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Áreas de atuação:

DIREITO DO TRABALHO PARA EMPREGADOSDIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESASDIREITO PREVIDENCIÁRIODIREITO DE FAMÍLIADIREITO DAS SUCESSÕESDIREITO CIVILCONTRATOSOUTROS PROCEDIMENTOS/PROCESSOS

DIREITO DO TRABALHO PARA EMPREGADOS

 Atuação especializada e comprometida com a defesa dos direitos do trabalhador, sempre com foco na busca por justiça nas relações de trabalho.

Atendemos causas relacionadas a:


  • Verbas rescisórias não pagas
  • Reconhecimento de vínculo empregatício
  • Horas extras e adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade)
  • Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
  • Estabilidade provisória (gestante, acidentária, dirigente sindical, etc.)
  • Rescisão indireta do contrato de trabalho
  • Reversão de justa causa
  • Reversão de pedido de demissão
  • FGTS e multa de 40%
  • Seguro-desemprego e INSS
  • Revisão de cálculos trabalhistas
  • Representação em audiências na Justiça do Trabalho
     

Se você está enfrentando dificuldades no ambiente de trabalho ou teve seus direitos violados, entre em contato para uma avaliação jurídica personalizada.

DIREITO DO TRABALHO PARA EMPRESAS

Advocacia especializada na defesa dos interesses das empresas em demandas trabalhistas e na consultoria preventiva, com foco em conformidade legal, mitigação de riscos e gestão eficiente de pessoas.


  • Defesa em ações trabalhistas
  • Elaboração e análise de contratos de trabalho
  • Implementação de políticas internas e regulamentos
  • Consultoria para prevenção de passivos trabalhistas
  • Orientações sobre jornada, banco de horas e horas extras
  • Revisão de políticas de remuneração e benefícios
  • Mediação e negociação em acordos coletivos e individuais
  • Assessoria em desligamentos e rescisões contratuais
  • Implantação de programas de compliance trabalhista
  • Auditoria trabalhista preventiva
  • Treinamento e capacitação de gestores
  • Suporte em fiscalizações do MTE e órgãos reguladores
  • Gestão de conflitos entre empresa e empregados
  • Defesa em processos administrativos e multas
  • Consultoria em situações especiais (teletrabalho, terceirização, etc.)
  • Desenvolvimento de políticas de assédio, diversidade e inclusão no ambiente laboral

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação especializada na orientação, planejamento e defesa dos direitos previdenciários, garantindo segurança e tranquilidade na concessão de benefícios do INSS e regimes próprios.


  • Aposentadoria
  • Planejamento previdenciário
  • Pensão por morte
  • Auxílio-doença e auxílio por incapacidade temporária
  • Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS)
  • Recolhimento em atraso
  • Revisão de benefícios
  • Concessão de tempo especial
  • Atividade concomitante
  • INSS digital
  • Defesa em processos administrativos
  • Requerimentos e recursos administrativos
  • Aposentadoria do Servidor Público (RPPS)
  • Aposentadoria híbrida (idade + tempo rural)
  • Simulações e cálculos previdenciários
  • Atendimento a Trabalhadores Autônomos, MEI e Contribuinte individual
  • Aposentadoria por pontos 

DIREITO DE FAMÍLIA

 Atuação humanizada e estratégica em direito de família, com foco na proteção dos vínculos, direitos e interesses de cada cliente em momentos delicados.


  • Divórcio
  • Partilha de bens no divórcio
  • Pensão alimentícia para filhos e esposa
  • Alimentos 
  • Guarda
  • Regulação de convivência familiar (visitas)
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Alteração de regime de bens
  • Interdição e curatela
  • Adoção
  • Investigação e reconhecimento de paternidade
  • Planejamento sucessório familiar
  • Mediação Familiar

DIREITO DAS SUCESSÕES

Atuação cuidadosa e segura na orientação e condução de inventários, partilhas e testamentos, assegurando a efetiva transmissão do patrimônio com respeito à vontade e aos direitos dos herdeiros.


  • Inventário Judicial e Extrajudicial
  • Planejamento sucessório
  • Testamento (elaboração e validação)
  • Herança e partilha de bens
  • Renúncia de herança
  • Arrolamento de bens
  • Anulação de testamento
  • Habilitação de herdeiros
  • Usucapião de bens hereditários 
  • Cessão de direitos hereditários
  • Regularização de bens após o falecimento
  • Defesa de direitos de herdeiros e meeiros

DIREITO CIVIL

 Ações de Indenização

  • Indenização por danos morais
  • Indenização por danos materiais
  • Indenização por danos estéticos
  • Indenização por acidentes de trânsito
  • Indenização por responsabilidade civil
  • Indenização por erro médico 


Direito das Obrigações

  • Cumprimento e inadimplemento
  • Mora e Perdas e Danos
  • Exceções e extinção da obrigação


Direito das Coisas

  • Propriedade e posse
  • Usucapião
  • Direitos reais sobre coisas alheias (usufruto, servidão, penhor, hipoteca, etc)


Para outros processos consultar a possibilidade de atuação.

CONTRATOS

 Elaboração cuidadosa e especializada de Contratos Particulares e cláusulas contratuais para Escritura Pública, dentre estes:


  • Contrato de compra e venda
  • Contrato de locação
  • Contrato de prestação de serviços
  • Contrato de comodato
  • Contrato de empreitada
  • Contrato de sociedade
  • Outros

OUTROS PROCEDIMENTOS/PROCESSOS

 Além das áreas de atuação mencionadas, também oferecemos suporte jurídico em todas as demais áreas do Direito. Para isso, contamos com uma rede de advogados parceiros em todo o território nacional, que trabalham em conjunto com o nosso escritório, garantindo um atendimento completo, qualificado e o adequado prosseguimento da sua demanda, onde quer que você esteja. 


Entre em contato e saiba mais!

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